Artigo de Opinião - Manuel António Teixeira

Está a decorrer, no presente mês, o Mundial de Futebol. No momento de composição deste texto, os resultados finais para Portugal são ainda desconhecidos, mas, pelo menos, a vontade de ganhar tem sido enorme, com um grande protagonista: CR7.

Já decorreram as eleições na Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal e, finalizando diversos meses de polémica, a atual (ex) Direção foi destituída. Não colocando em causa o mérito de uma ou de outra parte, verificou-se mais uma vez que o populismo conduziu a resultados muito adversos, mas, no final, a democracia representativa venceu. Anteriormente, com outro clube da Capital e com outro protagonista de estilos similares, tinha ocorrido algo parecido. Ou seja, os populismos dão muito poder personificado, mas os resultados para o coletivo são, normalmente, desastrosos.

Então, o que há de similaridade entre o futebol, ou o desporto em geral, e a política? Muitos aspetos, mas o primordial é sempre o mesmo: as pessoas acreditam nos indivíduos que transmitem ideias de prosperidade e poder para os seus Clubes, mas, no final, quem sofre não são os populistas, mas sim os clubes e os seus associados. A vantagem no futebol é que só se é adepto por opção e a influência na vida das pessoas reflete-se apenas no humor e, em alguns casos, na saúde de quem vive o fenómeno desportivo de forma extrema. Na política não é assim: toda a sociedade é envolvida e arca com as consequências dos atos inadequados da política e dos políticos. Mas, também na política, há fenómenos de populismo bem conhecidos a nível Nacional e Internacional. Acontece que, na política, decisões erróneas e simplesmente populistas têm levado a ditaduras ou a consequências económicas desastrosas para os povos desses Países, ou até, indiretamente, para a população Mundial pelo efeito da globalização. Como exemplos internacionais, posso citar a Venezuela, de Nicolás Maduro, ou os EUA, de Donald Trump, mas poderia citar outros Países, mesmo Europeus, como a Itália ou a Grécia, entre outros. Ao fim de algum tempo, essas individualidades conquistam tamanho poder, que muito dificilmente se despegam dele, provocando crises económicas, sociais e mesmo migratórias, com consequências por vezes não só para os povos envolvidos, mas também para as regiões vizinhas e, mesmo, a nível global. Em Portugal esse fenómeno, se bem que ainda com pouca repercussão, já se vai fazendo notar, pelo menos a nível Municipal, com candidatos condenados ou com processos Judiciais, por vezes de desvio de verbas dos seus Munícipes, a vencerem eleições nesses mesmos Municípios.

Hoje em dia a informação é difundida em poucos instantes, via internet ou meios de comunicação tradicionais, quer os factos ocorram a nível local, nacional ou mundial. A maioria dos Países do Mundo vive em democracias bem amadurecidas. Porque ocorrem, então, estes fenómenos de populismo? Em Países pouco desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento é possível explicá-los pela fraca aposta pública na educação e pelas dificuldades económicas e sociais dessas populações, podendo, nesse contexo, brotar indivíduos com recursos ou facilidade de disseminação da sua propaganda nas populações com menos instrução ou mais necessitadas. Como explicar esses fenómenos em Países desenvolvidos, como sejam os EUA, ou os da Europa? Porque é que os partidos políticos estão a perder a confiança das populações? Quanto a mim, há duas explicações:

• as pessoas vivem as paixões políticas como se se tratassem de questões desportivas, defendendo os seus partidos políticos até à exaustão, mesmo que com isso eles e a sociedade estejam a ser penalizados, provocando clivagens extremas que levam ao afastamento dos moderados;

• as pessoas alheiam-se da política, por opção própria ou pela descrença das atitudes dos políticos, que por vezes defendem apenas os seus interesses e não os da comunidade.

Há diversos sistemas políticos para além da democracia representativa, mas nenhum, talvez, com tanta possibilidade de participação e decisão dos povos como este. Dentro da democracia representativa, a melhor forma de organização conhecida é através dos partidos políticos, que devem definir as suas políticas, seja através do liberalismo, conservadorismo, socialismo, comunismo, entre outras, torná-las públicas e sujeitarem-se à decisão maioritária popular. A democracia também consta de alternância, pois como em tudo na vida a continuidade prolongada, por vezes, conduz a vícios ou a posições oligárquicas.

Porque se afastam, então, as pessoas da política e consideram todos os políticos pessoas diferentes delas, normalmente para pior, quando, na realidade, são pessoas eleitas democraticamente, escolhidas no seio de amigos, familiares ou conhecidos das restantes pessoas desse eleitorado? Posso sinalizar algumas razões:

• distanciamento dos políticos dos seus eleitores, esquecendo que são eleitos com um compromisso eleitoral e que devem prestar contas, não só aos seus eleitores, mas à comunidade em geral;

• aproveitamento político, através do poder que lhes é empossado, procurando tirar proveito pessoal ou setorial, em vez de tomarem decisões que beneficiem a comunidade em geral;

• não ter sempre presente que o serviço público através da política não deve ser considerado como um emprego, mas antes como um dever cívico;

• a corrupção, que embora no nosso País seja pequena se comparada com outros e em outras partes do Mundo, continua visível, através de notícias periódicas que vão surgindo no nosso quotidiano.

Será então tempo de baixar os braços e continuar a entregar a política a populistas, fascistas e oligarquias? Penso que não. Será que as pessoas também não têm responsabilidade na situação presente, por se alhearem cada vez mais das decisões, bem visível no aumento crescente das abstenções em eleições livres, seja em Portugal, na Europa ou no resto do Mundo? Aproveitemos os exemplos recentes do futebol nacional e que as pessoas de bem se unam e tenham sempre presente que os interesses da sociedade estão acima de qualquer interesse pessoal ou setorial; que as democracias são representativas, e não apenas de alguns; que os partidos políticos não têm proprietário e que qualquer um pode e deve participar, dentro das suas ideologias, respeitando naturalmente as regras pré-definidas; que a corrupção não pode existir dentro da política (nem fora dela!); que a alternância democrática deve ser normal; que quem se aproveita economicamente dos eleitores não pode ser premiado de seguida, mas sim severamente castigado, judicial e/ou eleitoralmente; que a união das pessoas faz a força e que consegue derrubar populistas, oligarquias ou fascistas, como já aconteceu no nosso País num passado recente.

Eu acredito na democracia e nas pessoas!

Artigo de Opinião - Andreia Vieira

"A Democracia é, segundo Winston Churchill, o melhor de todos os (piores) regimes políticos conhecidos. Dizia também W.Churchill que até se inventar outro melhor nos restava viver sobre esse regime e procurar aperfeiçoar os seus erros e insuficiências.

Infelizmente cresce uma onda de descrença por todo o Mundo nos regimes democráticos, com uma crescente aposta em nacionalismos, populismos e exercícios “musculados” da Democracia como forma de reacção aos desafios não respondidos pelo regime democrático.

Etimologicamente Democracia é o poder do Povo e para o Povo. Baseia-se no princípio de eleições regulares, livres, representação popular em Parlamentos, voto universal  e separação do poder executivo, legislativo e judicial.

O respeito pelas minorias, limites éticos do poder dos eleitos e a transparência do exercício do poder parecem ser o motivo de discórdia e a razão para soluções menos democráticas.

Infelizmente o debate das ideias nas campanhas eleitorais é pouco esclarecedor, pouco participado e a escolha dos eleitores é feita pela representação de interesses, pelas pessoas que lideram as candidaturas, pela simpatia partidária.

Eleições subsequentes não fazem (ou só o fazem parcialmente) o julgamento dos compromissos assumidos e cumpridos no período eleitoral, as escolhas são feitas  novamente pela representação de interesses e carisma dos líderes.

Uma das “insuficiências” atribuídas à Democracia é de ser um Poder fraco, limitado e pouco eficaz. Essa é a razão para as derivas autoritárias, autocráticas e populistas.

O Poder é sempre algo que nos reconhecem e nunca algo que que tenhamos que invocar quando é posto em causa. A força será sempre a da Razão e nunca a razão da Força. Faz se com pessoas preparadas e educadas, que acreditam na capacitação do Povo e na razão que lhe assiste.

Quem vence eleições tem de estar ciente dos limites do Poder, do período mais ou menos breve do mandato, do respeito que têm de merecer os eleitos  e das virtudes da alternância do poder. Pois é essa alternância que permite assegurar a transparência do exercício do poder." - in Jornal 'O Basto'

Artigo de Opinião - Jorge Manuel Magalhães

"Sou professor há vinte e quatro anos. Sempre trabalhei na região de Basto. Posso dizer, pois, que conheço razoavelmente esta terra, a minha terra. “Inaugurei”, nos idos de 1995, a Escola EB 2,3 do Arco de Baúlhe. Foram anos de grande bulício, de corredores apinhados e de recreios lotados. De transformarmos gabinetes, e até a cantina, em sala de aula! Olhando para trás, que saudades…. Dos mais de quinhentos alunos que a Escola chegou a ter, resta hoje pouco mais de metade. Os corredores, os recreios estão hoje mais desertos, mais calados, mais tristes. A própria Vila do Arco de Baúlhe sente falta das brincadeiras, da irreverência, da malandrice, até da impertinência dos mais novos. E a verdade é que este fenómeno só tem tendência a agudizar-se nos próximos anos. É isso pelo menos que o número de nascimentos, em mínimos históricos, nos vem antecipando. Segundo os dados do próprio Município, Cabeceiras de Basto perdeu – entre 2001 e 2013 – mais de mil e quatrocentos habitantes. E é precisamente na faixa etária dos mais novos – até aos 14 anos – que essa perda é mais significativa: menos mil crianças e adolescentes. Em apenas doze anos!

            Dir-me-ão que são sinais dos tempos que vivemos e que outros, noutras regiões, também enfrentam o mesmo drama. Esta explicação não nos deve satisfazer. Não é encolhendo os ombros e navegando nas ondas do tão português fatalismo que este problema se atenuará. Algo tem de ser feito e algo pode ser feito. E não estou a referir-me, apenas, àqueles que, estando em idade fértil, podem atuar sobre este problema com mais … convicção, digamos assim. (Até porque vários estudos provam que os casais querem ter mais filhos; precisam, isso sim, é de um quadro exterior – ao nível do emprego, da habitação, da educação, da saúde, da cultura, … – que lhes dê a segurança necessária para concretizarem o desejo de serem pais.) Estou a pensar, sobretudo, nos poderes públicos, que, se não têm o direito de entrar na privacidade das nossas casas, têm a obrigação de tudo fazer para proporcionar às populações que servem as melhores condições de vida e de realização pessoal, familiar e profissional.

            O Município de Cabeceiras de Basto atribui um subsídio à natalidade no valor de quinhentos euros. Não é mau, dirão uns; é bem mais do que havia antes, dirão outros; é escasso, digo eu. Bem mais importante que este apoio em dinheiro – que, sejamos honestos, se esgota no carrinho do bebé e em meia dúzia de pacotes de fraldas … – é criar condições para fixar as populações – travando a (e)migração – e, ao mesmo tempo, captar população de outros Concelhos e fazer regressar aqueles que tiveram de partir para outras paragens. É preciso atrair investimento que crie emprego qualificado e de qualidade; é preciso investir em serviços de saúde que respondam com rapidez e eficiência a qualquer necessidade; é preciso diversificar a oferta formativa – nomeadamente ao nível dos cursos profissionais, respondendo às reais necessidades do mercado e dos jovens que, de outra forma, procurarão essas saídas noutras regiões.

            É um trabalho que não dará frutos amanhã nem daqui por seis meses. Mas acabará por dar. E quando a alternativa – o não fazer nada – apenas agudizará a desertificação e o envelhecimento da população, não me parece difícil a escolha. É urgente agir. E ontem já era tarde…" -in Jornal 'O Basto'

Comunicado - Freguesia de Riodouro

A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto tem acompanhado com preocupação a situação que se vive na junta de freguesia de Riodouro. Quase nove meses passados sobre as eleições, o impasse na formação e funcionamento dos órgãos autárquicos da freguesia parece estar para durar.

Os habitantes da freguesia deparam-se com uma espécie de junta-fantasma, com os constrangimentos e prejuízos vários que daí advêm.

A democracia poderá não ser o regime político ideal. É, no entanto e sem qualquer dúvida, aquele que melhor serve os interesses das populações. E esta perceção não pode mudar ao sabor dos resultados eleitorais. Não se pode apregoar os méritos da democracia quando se ganham as eleições e descobrir-lhe uma série de defeitos e imperfeições quando se perde!

Quem ganha as eleições – e não quem as perde! – tem o direito e o dever de governar. Seja em Riodouro, seja no país. É verdade que o país vive, hoje, uma situação inaudita, que mais não é que o desvirtuar grosseiro das regras básicas da democracia… Mas o que se passa no país não será bem democracia; será, antes, um aproveitamento, uma chico-espertice saloia de quem se não importa de vender “a alma ao diabo”, na perspetiva de dividir entre si o “espólio do poder”.

Voltando à situação de Riodouro, é fundamental que quem está diretamente envolvido, e por isso mesmo, pode contribuir para a solução, veja para além da sua “quinta particular” e possa ter uma visão mais ampla que salvaguarde, acima de tudo, o interesse das populações. Coligações negativas, já nos chega a que (des)governa o país!

O Partido Social Democrata, alerta para que se encontre uma solução, para a procura de consensos e para o aproximar de posições. Radicalismo e irredutibilidade são os muros que impedirão essa solução. O PSD propõe-se ser a ponte que possibilite estreitar e reduzir as divergências.

Conferência Parlamentar sobre Inclusão no Ensino Superior

No dia 16 de maio, a Deputada Laura Monteiro Magalhães esteve na Conferência Parlamentar sobre Inclusão no Ensino Superior.

"A inclusão e a qualidade estão necessariamente interligadas. A inclusão é um processo, onde se pretende a presença, a participação e o sucesso de todos e onde o princípio estratégico da cooperação e das parcerias é fundamental.

As práticas devem ser inovadoras, com soluções novas e criativas. Devem demonstrar um impacto positivo e por isso ser uma prática efetiva. Mas também devem ser sustentáveis de forma a manterem-se no tempo e produzir efeitos a médio e longo prazos. E essencialmente, as práticas devem ser replicáveis, no sentido de servir como modelo para desenvolver políticas.

Mas não podemos ignorar que aqueles que têm necessidades educativas especiais devem ter necessariamente uma especial atenção por parte do Estado, de forma a garantir que têm acesso a uma verdadeira igualdade de oportunidades.

Importa referir que as Nações Unidas estipularam para 2030 “a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis”.

Todavia, os estudantes com necessidades educativas especiais deparam-se ainda com imensas barreiras físicas e arquitetónicas, pedagógicas e didáticas, mas também culturais e sociais, e ainda, infelizmente, a indiferença por parte de alguns decisores políticos.

Mas também há ações positivas. Ainda o ano passado, em oposição à inação do Governo, a Assembleia da República aprovou uma Resolução, aprovada por TODOS os partidos recomendando várias medidas ao Governo para a inclusão no Ensino Superior, onde o PSD também deixou a sua marca positiva. Agora é preciso colocar em prática para começarmos de uma vez por todos com uma mudança de paradigma. E isso é competência deste Governo." - Laura Monteiro Magalhães

Apresentação Pública | Homenagem Mário Campilho

Decorreu, no passado dia 26 de maio, a apresentação pública dos novos Órgãos Concelhios do Partido Social Democrata de Cabeceiras de Basto. A cerimónia foi igualmente aproveitada para prestar uma sentida e merecida homenagem a Mário Campilho: Homem, Social Democrata e Autarca singular. Uma verdadeira referência para todos os Cabeceirenses! 

Com o Auditório da Casa do Tempo a ser pequeno para albergar todos quantos se quiseram associar à apresentação pública da nova Comissão Política da Secção de Cabeceiras de Basto, começou por se dirigir a todos os presentes o líder da Juventude Social Democrata concelhia, Manuel Sá Nogueira. Numa alocução empolgada, alertou a nova Comissão Política, na pessoa do seu Presidente, para as dificuldades e para os ataques que se avizinham. Acrescentou, no entanto, que a intensidade e persistência desses ataques serão a garantia de que o rumo traçado e o trabalho efetuado pela Comissão Política, e por todos que a ela se queiram juntar, estarão a ser os mais adequados. 

Em seguida, tomaram a palavra a líder nacional da Juventude Social Democrata, Margarida Balseiro Lopes, e o membro da Comissão Política Distrital, e Nacional, André Coelho Lima. Foram realçados os valores da Social Democracia, nos seus princípios fundamentais – ser um partido personalista, interclassista e da mobilidade social. 

Duarte Nuno Bastos, Presidente da Mesa do Plenário, dirigiu-se ao novo Presidente da Comissão Política, alertando-o para a solidão que, muitas vezes, irá sentir na tomada de decisões e nos medos e dúvidas de que as mesmas se farão acompanhar. É bom sinal. Só quem sentir esses medos e essas dúvidas estará preparado para liderar! 

Finalmente, tomou a palavra o recém-eleito Presidente da Comissão Política, André Gustavo Magalhães. Num discurso emotivo, e várias vezes pontuado por longos aplausos, o novo Presidente relembrou a história e as lutas do PSD local, não esquecendo duas figuras grandes do Partido: o já citado Mário Campilho, mas também Augusto Teixeira. Relativamente ao passado, enfatizou a importância de honrar o que de bom foi feito – e foi muito! – e de, ao mesmo tempo, não cometer os mesmos erros. É importante, isso sim, que o partido assuma a responsabilidade inerente ao seu papel enquanto força política autárquica de referência. Acrescentou, ainda, que o caminho que agora se inicia não será fácil nem isento de contratempos – os entraves, os ataques, as intimidações, as pressões não demorarão a chegar e serão constantes. Não será isso que demoverá o partido do seu rumo e nesse percurso é importante que todos se comprometam numa mudança que urge e que o Concelho e os Cabeceirenses anseiam e merecem. O partido está a reerguer-se, a reorganizar-se e quer – neste renovado ímpeto – incluir, congregar e mobilizar o maior número de Cabeceirenses. Afinal de contas, este é um PSD DE TODOS! 

Propostas do PSD ao Executivo Municipal

Reativação da Feira de Gado

Tendo em conta o perfil (geográfico e demográfico) do nosso concelho, e depois de ouvir vários agricultores, criadores de gado e empresários do ramo, o PSD Cabeceiras de Basto sente que seria benéfico efetuar-se um estudo para aquilatar a viabilidade desta proposta, nomeadamente em relação à sua legalidade, questões de higiene, sanitárias, local e periocidade.

Criação de uma Comissão para revitalizar a Feiras e Festa de S. Miguel

O PSD de Cabeceiras de Basto entende que a Feira e Festa de S. Miguel têm vindo a dar mostras de algum marasmo, com pouca inovação, necessitando de uma reformulação urgente, de forma a que se constituam novamente num marco incontornável, não só na nossa região, mas também num chamariz para as regiões circundantes.

Permitir a qualquer cidadão a participação (com propostas concretas) na idealização e realização das mesmas, sem qualquer entrave.

Pretende-se, acima de tudo, cativar mais gente e, assim, dinamizar o comércio local.

A concretização desse propósito só teria a ganhar se fosse aberta à sociedade a idealização e realização deste evento.

Nesta reformulação incluímos também a AgroBasto, algo estagnada, a necessitar também de uma outra visão e estímulo.

Reforço e reformulação das medidas de apoio à Natalidade

O PSD de Cabeceiras de Basto sugere a criação de escalões para os apoios à natalidade. Entendemos que os apoios à natalidade seriam mais justos se adequados às condições económicas de cada família, isto é, quem tiver rendimentos mais baixos deve receber mais apoio do que aqueles que têm um maior rendimento mensal. Com esta medida não pretendemos que a verba baixe dos 500€ atuais (esse seria um ponto de partido mínimo), mas sim apoiar famílias que, por um ou outro motivo, necessitem de um incentivo extra.

Também entendemos que parte do valor dado deveria ser em géneros, em parcerias criadas com o comércio local, como, por exemplo, farmácias e supermercados.

Dada a baixa natalidade no nosso concelho, entendemos que se deve fazer um esforço adicional para tentar combater este dado demográfico, reforçando os valores em questão.

Criação de Apoio à Vacinação

O PSD de Cabeceiras de Basto entende que seria significativo, por parte da Câmara Municipal, a comparticipação de algumas vacinas que o SNS não abrange, nomeadamente a Vacina da Meningite B e Rotavirus. Sendo que por cada criança, a vacinação e respetivas doses ronda os 420€.

Incentivos à fixação das pessoas no nosso concelho

O PSD de Cabeceiras de Basto entende que seria benéfico os agentes políticos efetuarem uma reflexão sobre medidas a adotar relativamente a esta matéria.

Sensibilização perante os órgãos próprios do valor excessivo pago nas portagens

O PSD de Cabeceiras de Basto entende que se deve fazer tudo o que está ao alcance dos poderes públicos locais no sentido de defender e valorizar as nossas populações.

Nesse sentido, parece-nos que seria importante demonstrar junto das entidades competentes o nosso desacordo e protesto contra o preço (claramente exorbitante) que temos de pagar nas portagens que servem o concelho, nomeadamente na A7.

Havendo, como seria desejável, alguma concertação com concelhos vizinhos (nomeadamente em sede de CIM), poderia transmitir-se uma posição mais forte e vincada e, em conformidade, mais próxima de ser bem-sucedida.

Reativação do CMJ

O PSD e a JSD de Cabeceiras reforçam o pedido para que haja pleno funcionamento deste órgão. Entendemos que para uma maior proximidade com a comunidade jovem e para uma melhor e mais profícua articulação destes com o poder local, o CMJ é, sem dúvida alguma, uma mais-valia para Cabeceiras de Basto. Só reunindo regularmente é que há a possibilidade de criar dinâmicas para que este órgão faça a diferença em prol da juventude cabeceirense.

Criação de uma App para o turismo

O PSD de Cabeceiras de Basto sugere a criação de uma aplicação para telemóvel que permita a todos (mas particularmente a quem nos visita) que, ao entrar no nosso concelho, fique disponível, à distância de um deslizar de dedos, informação relativa aos nossos monumentos, aos nossos restaurantes, hotéis, casa de turismo e todos os pontos de interesse do concelho.

- Solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto o esclarecimento acerca da situação do amianto nas nossas escolas.

- Solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal o esclarecimento acerca das más condições da Estrada Nacional 205 que liga Refojos e Arco de Baúlhe, sendo que a zona da freguesia de Basto está numa situação crítica, havendo já relatos de vários acidentes.

- Solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto uma exposição sobre o novo projeto para o Campo do Seco.